Reflexões
para a retomada
do ano letivo

As suspensões das atividades escolares para evitar a disseminação da Covid-19 está abrindo uma série de dúvidas e discussões quanto à reabertura das escolas, o cumprimento do ano letivo, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2020), entre outras dúvidas. Por isso nesse momento, além de seguirmos as orientações da Organização Mundial da Saúde é preciso pensarmos juntos em alternativas que possam minimizar os impactos até retomarmos as aulas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é previsto o mínimo de 200 dias letivos para a Educação Básica e Superior. A carga horária mínima a ser cumprida pelas escolas, na educação básica, ao longo do ano letivo é de 800 horas.

Do ponto de vista da criação de igualdade, a qual a Rede Educare trabalha há 12 anos para colocar em prática condições para valorização da leitura, da escola pública e da figura do professor, há novos obstáculos que precisarão ser vencidos nessa fase.

Uma das muitas dúvidas que os pais e educadores tem é sobre a manutenção do calendário escolar e como isso irá afetar e o desempenho das crianças e jovens. Ou como será a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis de estudantes com aulas suspensas.

Os governos municipais e estaduais precisam avaliar cuidadosamente suas condições econômicas, de amparo econômico e social, de atendimento médico e de recursos para que as escolas possam ser reabertas de forma gradual e regionalizada, garantindo a segurança dos alunos, pais e professores.


Transformação digital ainda é exclusiva

Sem dúvida esse período de isolamento está sendo transformado pelo uso da tecnologia para uso de reuniões, campanhas, cursos e palestras, shows, etc. Mas para grande parte das escolas públicas e seus alunos o acesso a ferramentas digitais ainda é inexistente.

Segundo pesquisa nacional realizada em 2018, divulgada no segundo semestre de 2019, pelo CETIC (Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), vinculado a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), 98% das escolas localizadas em áreas urbanas possuem ao menos um computador com acesso à Internet e nas escolas rurais esse índice é de apenas 34%. Sendo que nessa última, 43% das escolas rurais não possuem acesso à internet por falta de infraestrutura na região onde a instituição se encontra e 24% pelo alto custo da conexão.

As escolas da rede estadual paulista, por exemplo, iniciaram o período de aulas online semelhantes ao formato das lives, com cerca de 30 professores e um tradutor de libras. Mas pais e alunos já relatam problemas para acessar os conteúdos e isso vem causando muitas dúvidas.


Comprometimento do calendário escolar

O comprometimento do ano letivo também precisa ser avaliado pelas escolas, e quando as atividades forem retomadas, qual será o plano de ação que as unidades educacionais irão implementar para suprir os impactos do tempo parado.

Outra situação que traz preocupação é a realização do ENEM 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também formalizou no dia 22 de abril, do Diário Oficial da União (DOU), mudanças no calendário e em alguns procedimentos do exame. Entre as principais alterações é o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro e a aplicação da prova impressa que permanece prevista para 1º e 8 de novembro.

Para os alunos da rede pública, isso pode ser um desafio ainda maior, com mais dificuldades para aqueles que precisam de um bom rendimento no exame para seu possível acesso ao ensino superior.

Do ponto de vista pedagógico a falta de estrutura para esses alunos cria um abismo, que em curto e médio prazo, pode se reverter em evasão escolar, falta de oportunidades e uma desigualdade ainda maior na ocupação de vagas nas universidades entre os alunos da rede pública e privada.

Diante de tantas incertezas e dúvidas a serem resolvidas, o que é preciso estar sempre em discussão é como criar condições de igualdade para estudantes e professores, criarmos formas para inclusão e uma rede de apoio educacional que possa transformar as realidades das instituições.